O projeto do deputado Riva, presidente da Casa, prima pela diminuição da evasão escolar, pela qualidade do ensino, qualificação do corpo docente, investimentos e manutenção da infraestrutura da rede pública. Além da possibilidade de uma ampla avaliação dos impactos das políticas educacionais melhorando a qualidade dos indicadores, visando estabelecer um diagnóstico pleno e transparência da gestão.

“A aprovação desse projeto de lei promoverá a elaboração de um mapa educacional confiável mostrando a realidade do ensino público em Mato Grosso. Tem como fundamento a radicalização da transparência na gestão pública e no fortalecimento da democracia”, explica Riva.

Na proposta, o progressista argumenta que ‘um dos acervos mais valiosos do patrimônio de uma sociedade é o conhecimento que ela é capaz de produzir e difundir’. Para Riva, a busca do saber assume, assim, um importante valor social e econômico formando mobilização e agregação de forças para sua máxima realização.

O relatório a ser apresentado pela Seduc deve constar do número de matrícula a evasão escolar. Total de alunos matriculados; índice de evasão; número de vagas ociosas, por nível de escolaridade em cada escola. Taxa de distorção idade/série; numero total de docentes nas escolas estaduais; total e percentual de professores em contrato temporário, total e percentual de professores com pós-graduação “latu sensu”, professores com mestrado, doutorado; a remuneração média dos professores por nível de ensino. Também devem constar quais programas de valorização e capacitação da classe docente. Já sobre o rendimento escolar, o índice de aprovação/reprovação.

Quanto à infraestrutura da rede escolar estadual: relacionar o número total de escolas, total de escolas com necessidade de recuperação e recuperadas. Relacionar as escolas com laboratório de informática, bibliotecas, quadras poliesportivas cobertas e descobertas ou sem quadras poliesportivas, entre outros.

A elaboração de metas anuais e plurianuais, bem como a definição de indicadores de avaliação e resultados são fatores comparativos, na avaliação de Riva, que podem apontar a elevação da qualidade do ensino público. “É evidente que ao Estado cumpre desempenhar um papel chave, criando condições necessárias à instalação de um ambiente onde o conhecimento possa efetivamente florescer, através de uma educação de qualidade. Nesse sentido, o projeto de lei tem o propósito de estabelecer tão somente metas que assegurem a prevalência do interesse público nos resultados das políticas educacionais, zelando pela presença do indispensável mecanismo de controle”, finaliza Riva.