2022

Resolução Normtiva nº. 001-2022-CEE-MT - Fixa normas para a regulação das Unidades Escolares que ofertam a Educação Básica no Sistema Estadual de Ensino de Mato Grosso.

2021

Resolução Normativa nº 011/2021 - Fixa normas de estrutura, organização e funcionamento das Escolas Estaduais Militares - EEM para oferta da Educação Básica do Sistema Estadual de Ensino de Mato Grosso. Resolução Normativa nº. 009/2021 - Dá nova redação Art. 3º e § 4º do Art. 7º da Resolução Normativa nº. 005/2017 - CEE/MT, de 28 de novembro de 2017. Resolução Normativa nº 008/2021 - Dispõe sobre a reorganização dos currículos para Etapa do Ensino Médio das unidades escolares pertencentes ao Sistema Estadual de Ensino e dá outras providências. Resolução Normativa nº. 007/2021 - Dispõe sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação das Instituições de Educação Superior e dos cursos superiores de graduação no Sistema Estadual de Ensino do Estado de Mato Grosso. Resolução Normativa nº 006/2021 - Estabelece normas para o credenciamento de Escolas de Governo criadas e mantidas pelo Poder Público para ingressar no Sistema Estadual de Ensino do Estado de Mato Grosso e ofertar cursos presenciais de pós-graduação em nível de especialização lato sensu. Resolução Normativa nº 005/2021 - Dá nova redação aos artigos 2º, 3º, 4º e 8º, suprime o artigo e renumera os artigos 11, 12, 13 e 14 da Resolução Normativa nº. 002/2018-CEE-MT, de 30 de janeiro de 2019. Resolução Normativa nº 003/2021 - Estabelece normas para a organização e a realização e Estágio supervisionado de estudantes do Ensino Médio, da Educação Profissional Técnica de Nível Médio, e da Educação Superior, presencial e a distância, inclusive nas modalidades de Educação Especial e Educação de Jovens e Adultos no Sistema Estadual de Ensino .de Mato Grosso. Resolução Normativa nº. 001/2021 - Institui normas para a organização do movimento estudantil e entidades representativas dos estudantes no Sistema Estadual de Ensino de Mato Grosso e dá outras providências. Resolução Normativa nº. 002/2021 - Estabelece normas para a oferta da Escola Bilíngue, Escola Internacional e Escolas que oferecem Programas Bilíngues em unidades escolares da Educação Básica pertencentes ao Sistema Estadual de Ensino.

2020

Resolução nº. 003-020 - Dispõe sobre as Normas de Reorganização do Calendário para o Ano Letivo 2020, a serem adotadas pelas instituições pertencentes ao sistema Estadual de Ensino, em razão da Pandemia COVID-19. - D.O.MT 19.06.2020 Resolução nº. 003/2020 - Dispõe sobre as Normas de Reorganização do Calendário para o Ano Letivo 2020, a serem adotadas pelas instituições pertencentes ao sistema Estadual de Ensino, em razão da Pandemia COVID-19. Resolução nº. 002/2020 - Dispõe sobre as normas a serem adotadas pelas instituições pertencentes ao sistema Estadual de Ensino, enquanto perdurar a situação de pandemia pelo Coronavírus - COVIDE-19

2018

Resolução Normativa nº. 002/2018 - Fixa normas para a declaração de equivalência de estudos a revalidação de diplomas de Educação Básica, de nível médio de formação geral, técnica ou técnico profissionalizante, tanto das etapas quanto modalidades, realizados em parte ou integralmente no exterior.1 Resolução Normativa nº. 001-2018-CEE-MT - Estabelece Diretrizes e Normas para a Oferta de Programas e Cursos Superiores, na Modalidade a Distância, no Sistema Estadual de Ensino - 20.04.2018

2002

Resolução Normativa nº. 262-2002 -CEE-MT- Estabelece as ormas aplicáveis para a organização curricular por ciclos de formação no Ensino Fundamental e Médio no Estado de Mato Grosso - 05.11.2002 Resolução Normativa nº. 261-2002-CEE-MT - Fixa normas para a Educação Especial na Educação Básica do Sistema Estadual de Ensino - 05.11.2002 Resolução Normativa nº. 177-2002-CEE-MT - Aprovar o Programa de Educação de Jovens e Adultos, SEDUC - MT - 26.06.2002 Resolução Normativa nº. 157-2002-CEE-MT - Regulamenta o Regime de Oferta de Educação Básica em Salas Anexas para Escolas Públicas - 17.05.2002

2001

Resolução Normativa nº. 337-2001 - Dar nova redação para o caput do artigo 6º da Resolução nº. 180-2000-CEE-MT - 24.10.2001 Resolução Normativa nº. 336-2001 - Autoriza o Centro Estadual de Exames Supletivos da SEDUC - MT - 24.10.2001 Resolução Normativa nº. 281-2001 - Fixa normas para transferência de alunos nas Instituições de Ensino Superior - MT- 12.09.2001 Resolução Normativa nº. 095-2001 - Fixa normas para a declaração de equivalência de estudos do Ensino Médio realizado no exterior - 27.03.2001

1999

Resolução Normativa nº. 150-1999-CEE-MT - Estabelece normas aplicáveis para a Educação Básica no Sistema Estadual de Ensino - 14.12.1999

2000

Resolução Normativa nº. 190-2000-CEE-MT - Fixa normas complementares, para o Sistema Estadual de Ensino, à implemtação das Diretrizes Currículares - 26.09.2000 Resolução Normativa nº. 190-2000-CEE-MT - Fixa normas complementares, para o Sistema Estadual de Ensino, à implementação das Diretrizes Curriculares - 26.09.2000 Resolução Normativa nº. 006-2000-CEE-MT - Dispões sobre a oferta do Ensino Religioso nas Escolas Públicas da Educação Básica - MT - 18.01.20000

2017

Resolução Normativa n. 003-2017-CEE-MT - Altera a Resolução Normativa nº. 003-2011–CEE-MT que fixa normas para declaração de equivalência de estudos conclusivos de Educação Básica do Sistema de Ensino Brasileiro - Publicada em 07.02.2018 Resolução Normativa nº. 005-20017-CEE-MT - Fixa normas para a criação e oferta de Turma Especial na Educação Profissional Técnica de Nível Médio, por Instituições Credenciada - 30.11.2017 Resolução Normativa nº. 004-2017-CEE-MT - Revoga Resoluções Normativas do Conselho Estadual de Educação - CEE-MT, cujas disposições foram substituídas por outras - 11.12.2017 Resolução Normativa nº. 002-2017-CEE-MT - Dispõe sobre a concessão de Honrárias Educacionais a pessoas e instituições no âmbito do Conselho Estadual de Educação - 31.01.2017 Resolução Normativa nº. 001-2017-CEE-MT - Fixa normas para a Avaliação das Instituições de Educação Superior e de seus Cursos e Programas , no Sistema Estadual de Educação de Mato Grosso e dá outras providências- 24.01.2017

2014

Resolução Normativa nº. 001-2014-CEE-MT - Fixa normas para a oferta da Educação Básica, na modalidade de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, para o Sistema Estadual de Ensino, e dá outras providencias - 06.08.2014

2013

Resolução Normativa nº. 003-2013-CEE-MT - Dispõe sobre a oferta da Educação do Campo no Estado de Mato Grosso - 24.07.2013 Resolução Normativa nº. 002-2013-CEE-MT - Fixa Normas para oferta da Educação Básica, no Sistema Estdual de Ensino de Mato Grosso - 10.04.2013