2018

Resolução Normativa nº. 001-2018-CEE-MT - Estabelece Diretrizes e Normas para a Oferta de Programas e Cursos Superiores, na Modalidade a Distância, no Sistema Estadual de Ensino - 20.04.2018

2017

Resolução Normativa nº. 001-2017-CEE-MT - Fixa normas para a Avaliação das Instituições de Educação Superior e de seus Cursos e Programas , no Sistema Estadual de Educação de Mato Grosso e dá outras providências- 24.01.2017 Resolução Normativa nº. 002-2017-CEE-MT - Dispõe sobre a concessão de Honrárias Educacionais a pessoas e instituições no âmbito do Conselho Estadual de Educação - 31.01.2017 Resolução Normativa nº. 004-2017-CEE-MT - Revoga Resoluções Normativas do Conselho Estadual de Educação - CEE-MT, cujas disposições foram substituídas por outras - 11.12.2017 Resolução Normativa nº. 005-20017-CEE-MT - Fixa normas para a criação e oferta de Turma Especial na Educação Profissional Técnica de Nível Médio, por Instituições Credenciada - 30.11.2017 Resolução Normativa n. 003-2017-CEE-MT - Altera a Resolução Normativa nº. 003-2011–CEE-MT que fixa normas para declaração de equivalência de estudos conclusivos de Educação Básica do Sistema de Ensino Brasileiro - Publicada em 07.02.2018

2014

Resolução Normativa nº. 001-2014-CEE-MT - Fixa normas para a oferta da Educação Básica, na modalidade de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, para o Sistema Estadual de Ensino, e dá outras providencias - 06.08.2014

2013

Resolução Normativa nº. 002-2013-CEE-MT - Fixa Normas para oferta da Educação Básica, no Sistema Estdual de Ensino de Mato Grosso - 10.04.2013 Resolução Normativa nº. 003-2013-CEE-MT - Dispõe sobre a oferta da Educação do Campo no Estado de Mato Grosso - 24.07.2013

2002

Resolução Normativa nº. 157-2002-CEE-MT - Regulamenta o Regime de Oferta de Educação Básica em Salas Anexas para Escolas Públicas - 17.05.2002 Resolução Normativa nº. 177-2002-CEE-MT - Aprovar o Programa de Educação de Jovens e Adultos, SEDUC - MT - 26.06.2002 Resolução Normativa nº. 261-2002-CEE-MT - Fixa normas para a Educação Especial na Educação Básica do Sistema Estadual de Ensino - 05.11.2002 Resolução Normativa nº. 262-2002 -CEE-MT- Estabelece as ormas aplicáveis para a organização curricular por ciclos de formação no Ensino Fundamental e Médio no Estado de Mato Grosso - 05.11.2002

2001

Resolução Normativa nº. 095-2001 - Fixa normas para a declaração de equivalência de estudos do Ensino Médio realizado no exterior - 27.03.2001 Resolução Normativa nº. 281-2001 - Fixa normas para transferência de alunos nas Instituições de Ensino Superior - MT- 12.09.2001 Resolução Normativa nº. 336-2001 - Autoriza o Centro Estadual de Exames Supletivos da SEDUC - MT - 24.10.2001 Resolução Normativa nº. 337-2001 - Dar nova redação para o caput do artigo 6º da Resolução nº. 180-2000-CEE-MT - 24.10.2001

2000

Resolução Normativa nº. 006-2000-CEE-MT - Dispões sobre a oferta do Ensino Religioso nas Escolas Públicas da Educação Básica - MT - 18.01.20000 Resolução Normativa nº. 190-2000-CEE-MT - Fixa normas complementares, para o Sistema Estadual de Ensino, à implementação das Diretrizes Curriculares - 26.09.2000 Resolução Normativa nº. 190-2000-CEE-MT - Fixa normas complementares, para o Sistema Estadual de Ensino, à implemtação das Diretrizes Currículares - 26.09.2000

1999

Resolução Normativa nº. 150-1999-CEE-MT - Estabelece normas aplicáveis para a Educação Básica no Sistema Estadual de Ensino - 14.12.1999