2021

Ação Direta de Inconstitucionalidade 1003497-90.2021.8.11.0000 - Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso - COVID-19 Decreto Municipal 307 de 29 de março de 2021 - Cáceres - Decreta medida restritiva de quarentena coletiva obrigatória no território do Município, até o dia 04/04/2021, para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da COVID-19. Decreto Municipal 3.953 de 29 de março de 2021 - Mirassol D'Oeste - Atualiza as medidas restritivas para conter a disseminação da Covid-19 e dá outras providências. Decreto Muncipal 9.984 de 29 de março de 2021 - Rondonópolis -Dispõe sobre a fixação de regras e diretrizes para adoção no município, de medidas restritivas para prevenir o aumento da disseminação da COIVD-19 Decreto n°. 39-2021 de 26 de março de 2021 - Altera o Dec. 006-2021 - Medida de combate a COVID-19 - Várzea Grande-MT Decreto nº 8.315 - Retomada das Aulas no Município de Cuiabá - 25.01.2021 Decreto nº 874, de 25 de março de 2021 (Governo do Estado - MT) - Atualiza classificação de risco epidemiológico e fixa regras e diretrizes para adoção, pelos Municípios, de medidas restritivas para prevenir a disseminação da COVID-19 e dá outras providências. Decreto nº 836, de 01-03-2021 (Governo Estadual) - Atualiza as medidas restritivas para conter a disseminação da Covid-19 e dá outras providências. Decreto Municipal nº. 06, de 19/01/2021 - Várzea Grande - MT COVID-19

2020

Decisão Judicial - Processo 1015037-66.2020.8.11.0002 - 29.06.2020 Lei nº 11150, de 01 de junho-2020, publicada no diário oficial do estado nº 2763, de 02 de junho de 2020 Sinepe-MT CT nº. 021-2020 - Alerta a todos que se preocupam com a Educação Básica neste País - 06.05.2020 Sinepe-MT CT nº. 020-2020 - Carta aos pais - 06.05.2020 Sinepe-MT CT nº. 019-2020 - Comunidado as escolas descontos na mensalidades - 06.05.2020 Sinepe-MT CT nº. 018-2020 - Pesquisa de evasão e inadimplencia nas escolas - 05.05.2020 Minuta de Temo de Autorização de uso de imagem e voz - 06.05.2020 Sinepe-MT CT nº. 017-2020 - Orientações retorno as aulas pós COVID-19 - 27.04.2020. Decreto nº 7.890 - Plano Estratégico Educação Cuiabá - 27.04.2020 Sinepe-MT CT nº. 012-2020 - Recomenda a Suspensão das Aulas até 30-04-2020. Sinepe-MT CT nº. 011-2020 - Contribuição Assistencial Primeira Parcela 2020 - 08.04.2020 SINEPE-MT/FENEP - Sebrae - Linhas de Crédito das Instituições Financeiras - 07.04.2020 Diego Muñoz advogados - FENEP - Cartilha MP nº. 936-2020 - Suspensão de Contratos e Redução de Jornada - 06.04.2020 Covac Advogados - Cartilha MP nº. 936-2020 - Suspende e reduz sálarios e contratos - 06.04.2020 Medida Provisória nº. 936-2020 - Suspende e reduz salários e contratos Comentários as Medidas Provisórias 927 e 936 - Samuel Mol.. - v2.pdf Decreto nº. 432 - 2020 - Consolida, estabelece e fixa critério para aplicação de medidas não farmacológicas excepcionais - 01.04.2020 Medida Provisória nº. 934-2020 - Calendário Escolar - Estabelece normas excepcionais sobre o ano letivo da educação básica e do ensino superior - 01.042020 Mensalidade Sistema Nacional de Defesa do Consumidor Parecer - 26.03.2020 Medidas legais e infralegais no âmbito Federal do COVID-19 - 31.03.2020 Sinepe-MT CT nº. 007-2020 - Recomendação de Enfrentamento do COVID-19 - 17.03.2020 LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS – Lei 13.709-2018 - 11.03.2020

2019

SINEPE-MT - Slides e Site do Ensino Médio_COM_SLIDES Calendário Nacional - 2020 "1º SEMINÁRIO REGIONAL DO CENTRO-OESTE “ESCOLA? PRESENTE" Sinepe-MT CT nº. 052-2019 - Contribuição/Taxa Assistencial de Contratação da C.C.T. Segunda Primeira Parcela 2019 - 23.08.2019

2018

eSocial: Responsabilidades para a gestão das IE